Quando o remédio vencido está na farmácia, é o próprio estabelecimento o responsável. Ele tem que dar a destinação correta ao lixo que produz, incluindo remédios com prazo de validade vencido. A medida está regulamentada na resolução 306, editada em dezembro de 2004 pela ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Ela prevê que cada farmácia deverá ter um Plano de Gerenciamento de Resíduos, especificando onde o material será depositado e que empresa fará o transporte deste material. Tanto o transporte como a destinação devem ser realizados por empresas licenciadas nos órgãos ambientais estaduais competentes. No Rio Grande do Sul, o licenciamento é concedido pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM).
Embora médicos e profissionais de saúde cansem de alertar sobre os riscos da automedicação, é difícil encontrar quem não mantenha a chamada “farmacinha caseira”. No armário do banheiro, lá estão eles: remédios para febre, dor de cabeça, colírios, antiinflamatórios e até antibióticos. Mas o que fazer com esses medicamentos quando eles não são consumidos e perdem o prazo de validade? Embora muita gente não saiba, o lixo comum ou o vaso sanitário não são destinos corretos para esses produtos. Por conterem substâncias químicas, eles podem contaminar o solo e a água e oferecer riscos à saúde da população e de animais.
PARCERIA EM PORTO ALEGRE
A Prefeitura de Porto Alegre, por meio do Comitê Gestor de Educação Ambiental, lançou a campanha "Medicamento Vencido - Destino Ambientalmente Correto" em parceira com a farmácia de manipulação Pharma & Cia. Com isso a população pode dar o destino correto para os medicamentos domiciliares vencidos. A farmácia também aceita as bulas e caixas dos remédios, estas também são encaminhadas para a reciclagem de papel. Os medicamentos recebidos são encaminhados a Central de Resíduos Pró-Ambiente (Gravataí), que é licenciada pela FEPAM. Outros pontos de coleta:
- Rede Panvel de Farmácias, através do programa Destino Certo;
- Farmácia Popular do Brasil (Farmácia Escola da UFRGS, na Ramiro Barcelos, 2.500) Bairro Santana.
Fonte: adaptado de www.setorreciclagem.com.br, colaboração da colega Débora Koller.
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